Contratos são a base de muitas relações jurídicas e comerciais, mas erros podem gerar prejuízos significativos. Um erro comum é a descrição incompleta ou ambígua do objeto do contrato, levando a interpretações divergentes. Para evitar, detalhe ao máximo o que está sendo negociado.
Outro erro frequente é a falta de clareza nas cláusulas de pagamento e prazos, causando atrasos e disputas. Defina valores, formas de pagamento e cronogramas de maneira explícita. A omissão de cláusulas de rescisão e suas condições também é um erro, deixando as partes vulneráveis em caso de necessidade de encerramento do acordo. Inclua as hipóteses e as consequências da rescisão.
A ausência de previsão sobre a lei aplicável e o foro competente para solucionar eventuais litígios pode gerar insegurança jurídica. Indique claramente qual lei regerá o contrato e onde as ações judiciais deverão ser propostas. Por fim, não buscar assessoria jurídica antes de assinar é um erro crucial. Um advogado pode identificar riscos e garantir que seus interesses estejam protegidos.
Evitar esses cinco erros comuns, com atenção aos detalhes e auxílio profissional, é fundamental para celebrar contratos seguros e eficazes.